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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Como calcular Salário Maternidade.

Analise Exemplo abaixo. Horas Extras sobre 

Salário Maternidade.


Art.  393 da CLT. ".... . A mulher terá direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos.









































Para calcular salário maternidade primeiro deve-se verificar as 06 (seis) últimas folhas de pagamento para ver se tem horas extras e outros adicionais variáveis.

Se constar horas extras faça o seguinte:




Separe Todas As horas extras POR MES, apos algumas Todas As horas extras, Feito ISSO FAÇA A Media.

Cálculo da Mídia:
Soma Todas As horas extras POR percentual Conforme Feito abaixo, o Nummer Resultado / (dividi) Pelo de Folhas de Pagamento Opaco Voce. somou. OUTROS Mar/2013 hum ago/2013 São 6 Meses (ASSIM SE Voce. Somou 6 Meses Voce. desen Dividir Pelo MESMO n º de MESES, Parágrafo obter UMA Mídia).













Salário Atual: R $ 1.350,00 / 220 Horas
Passar Como Mídias Pará valor (Calculo)
HE 50% (média 10,67) = Salário / Carga horária AFASTAMENTO + (50%) Mídia X HE 50% =
                                          1350,00 / 220 + 50% x 10,67 = R $ 98,21 valor da MÉDIA 50%.
HE 100% (média de 2,53) = Salário / Carga horária AFASTAMENTO + (100%) x Imprensa Opaco 100% =
                                          1350,00 / 200 + 100% x 2,53 = R $ 31,05 valor da Media 100%.
DSR (média 4,01 h) = Salário / Carga horária media X los Hora DSR =
                                   1350,00 / 220 x 4,01 = R $ 24,61 Valentia extras DSR sobre Como HORAS.

Total de DAS de Mídias:
(R $ 98,21 valor da MÉDIA 50%) + (R $ 31,05 valor da Media 100%) + (R $ 24,61 valor DSR sobre Horas extras Como) = R $ 153,87

Salário Atual: R $ 1.350,00
Total DAS Mídias de: R $    153,87
Total = R $ 1.503,87 Geral Este valor Sera, Sera, Sera pago Como Salário maternidade.

60 comentários:

  1. Bom dia, gostaria de tirar uma duvida, diante da explicação entende-se que deve ser feito a media da movimentação dos últimos seis meses. Porem, caso a funcionária tenha recebido alguma outra gratificação que não seja horas extra, por exemplo, 1/3 de ferias, ou até mesmo abono pecuniário por venda de ferias, triênio, salario família, enfim outras variações de salário todos entram para o calculo da media ou apenas em alguns casos?

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  2. Prezado Wesley!!
    Conforme analise do art. 393 da CLT podemos notar que a média do salário maternidade deve ser feita com base nos últimos 06 meses. Além do art. 393 da CLT devemos analisar o art. 457 pois as variáveis as quais menciona o art. 393 da CLT devem compor a remuneração.
    Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)
    § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)
    § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953)

    Notamos nos artigos acima que além das horas extras, integram a média do salário maternidade. As comissões, percentagens, diárias de viagens enfim conf. descrito acima.
    Verificamos também que salário família, abono pecuniário não integram a remuneração.
    Essa informação obtém através do art.144 da CLT onde nos informa que abono pecuniário de férias não integra a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.
    O salário família é um valor estipulado pelo governo, pago diretamente ao empregado, por filho menor até 14 anos de idade estendendo aos filhos inválidos de qualquer idade.
    O Valor pago por filho não incorpora ao salário e nem produz incidência tributária.

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  3. Boa Tarde!

    Sou da área comercial, e recebo no contracheque fora o salario fixo, premiação...... E com isso, gostaria de verificar se esta premiação entra como variável para calculo do salario maternidade.
    O RH da minha empresa informou que por ser premiação não entra no calculo do salario maternidade.....
    Pode me auxiliar?!

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    1. Boa Tarde!

      Deve verificar em sua folha de pagamento se este "prêmio" é tributado para fins de INSS e FGTS. Se for você tem direito a receber as diferenças de prêmio sobre salário-maternidade.

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  4. olá gostaria de saber se eu recolher sobre o teto de inss, quanto receberei de salário maternidade?

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    1. Desculpa a demorra em responder, mas estou com problema na internet, em breve poderei responder em tempo real. O salario maternidade e calculado tendo por base, o seu salario base mais adicionais. Veja as suas folhas de pagamento e considere para calculo as verbas tributaveis, ou seja, aquelas que integram remuneracao.

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  5. Bom dia a todos!
    A minha esposa foi demitida sem justa causa em nov/12. Em janeiro/13 ela deu entrada no seguro-desemprego e foi concedido o direito as 05(cinco) parcelas. Quando foi em fevereiro ela engravidou. Vale ressaltar que a mesma até hoje (31/01/14) encontra-se desempregada.Pergunto: Ela terá o direito ao salário-maternidade mesmo tendo recebido as parcelas do seguro-desemprego e qual valor seria?
    Cordialmente,
    Francisco Jose Paz

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  6. Ainda sobre a minha pergunta anterior, faltou uma informação importante: A minha esposa recebia em média R$ 1.225,00 por mês.

    Cordialmente,

    Francisco Jose Paz

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    Respostas
    1. Prezado leitor!
      Conforme legislacao vigente a segurada desempregada ou aquela que cessou as contribuicoes tera
      direito ao salario-maternidade, desde que o nascimento ou adocao tenham ocorrido dentro do periodo de manutencao da qualidade de segurada. Sua esposa tem direito ao salario-maternidade, mas nao podera recebe-lo, pois esta em gozo do beneficio do seguro desemprego. Nao se pode receber dois beneficios ao mesmo tempo.
      Sr. Francisco Jose Paz, peco desculpas pela demorra em responder-lhe, estou regularizando minha internet, logo estarei respondendo com mais rapidez. Agradeco o seu comentario.

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  7. Como faço para calcular se estou desempregada? Saí do serviço em Agosto e recebia 1.017.

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  8. Conforme art 393 da CLT, se voce nao recebia medias variaveis tais como:
    Comissao, horas extras, premios tributaveis etc..voce recebera seu salario base nos quatro meses de afastamento, ou seis meses se concedido pela empresa.

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  9. Olá, devo contar tb o adicional noturno, horas noturnas, DSR noturno para formular as médias do salário família?

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    1. Olá Tatiana!

      Se você está falando do cálculo do Salário Maternidade, a resposta é sim.
      O Adicional noturno, horas noturnas e DSR compõem o cálculo.

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  10. Respostas
    1. Exemplo do cálculo do salário maternidade com adicional noturno.
      adicional noturno
      jan/14 2
      fev/14 3
      mar/14 0
      abr/14 1
      mai/14 3
      jun/14 3
      Total 12
      Média 2 horas
      Cálculo do adicional noturno.
      salario / carga horária mensal x 20% x média encontrada + 20% de DSR ( média geral) = valor adicional noturno.

      Salário: R$ 1200,00 / 220 x 20% x 2h + 20% DSR = R$ 2,62

      Salário: R$ 1200,00
      Média adicional noturno: R$ 2,62
      Total = R$ 1202,62

      Em julho/2014 o valor a ser recebido de salário maternidade é R$ 1.202,62

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  11. recebi salário maternidade desempregada e ainda no período de graça requeri novamente como desempregada como é feito o calculo?pelo salário de contribuição ou o mínimo?

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    Respostas
    1. Veja em: http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm
      Qual o valor do benefício?
      para segurada empregada: valor mensal igual à sua remuneração integral, no mês de seu afastamento ou em caso de salário variável, igual à média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, apurada conforme a lei salarial ou dissídio da categoria (art.393 da CLT). Não será considerado como salário variável o décimo terceiro salário ou férias, porventura recebidos;
      para segurada empregada doméstica: valor correspondente ao do seu último salário de contribuição, que não será inferior ao do salário-mínimo e nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.
      para segurada contribuinte individual ou facultativa: um doze avos da soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em períodos não superior a quinze meses.
      Salário variável é aquele recebido na forma de comissões, gratificações, horas extras, percentagens e abonos.
      A liberação do pagamento do salário-maternidade é efetuada pela Agência da Previdência Social.
      Será descontada, durante a percepção do salário-maternidade, a alíquota de contribuição da segurada contribuinte individual ou facultativa, equivalente a 20%, aplicada sobre o respectivo salário-de-benefício.

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    2. Olá Antonio!

      Excelente comentário. Gostaria de acrescentar....

      Lei 8.213/91: “Artigo 72. O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral”.
      Integram remuneração todas as verbas pagas habitualmente ao empregado. Além das "comissões, gratificações, horas extras, percentagens e abonos" entram no cálculo o adicional de periculosidade, insalubridade, adicional noturno, adicional de transferência, quebra de caixa, adicional por tempo de serviço, prêmios e adicionais que constem na convenção coletiva que integram remuneração.

      Márcia

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  12. ola trabalhei ate janeiro de 2013 fui demitida, no mesmo mês fiquei gravida meu bebe nasceu em outubro, já tem quatro meses, tenho mais de três anos de contribuição inss, tenho direito ao salario maternidades?se sim ainda posso dar entrada? obrigada maria erinalva;

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    1. Olá Você deve procurar um advogado especialista na área previdenciária. Para ingressar com uma ação requerendo este beneficio via judicial.

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  13. Boa tarde.. tenho dúvidas..
    Meu bebe nasce na primeira quinzena de junho.
    Desde o dia 24/02 estou de atestado médico, o qual, após 15 dias daremos entrada pelo INSS para permanecer afastada dos trabalhos até o nascimento.
    Neste caso, qual o cálculo a ser feito para saber qual será o valor que receberei pelo INSS nesses próximos meses antes do nascimento?
    E quantos dias após a 1ª perícia médica, receberei salário pelo INSS?
    Esses meses antes de o bebe nascer é contato como licença maternidade ou a licença maternidade inicia-se após o nascimento?
    E qual o cálculo a ser feito para o salário maternidade?
    Recebo atualmente em carteira 1.546,00.
    Recebo comissão em folha.
    Se for contar no cálculo 6 meses antes de sair de licença maternidade, contaremos dezembro. E em dezembro estive de férias do dia 16/12 aos dias 06/01, neste caso, conta-se o valor líquido da folha desses meses que houve desconto das férias? Conta-se o valor que recebi de férias? Conta-se o abono pecuniário referente aos 10 dias vendidos? Conta-se 13º?

    Agradeço se puder me ajudar.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Estou averiguando seu caso em breve lhe darei retorno.

      Excluir
    2. Boa tarde.. tenho dúvidas..
      Meu bebe nasce na primeira quinzena de junho.
      Desde o dia 24/02 estou de atestado médico, o qual, após 15 dias daremos entrada pelo INSS para permanecer afastada dos trabalhos até o nascimento.
      Neste caso, qual o cálculo a ser feito para saber qual será o valor que receberei pelo INSS nesses próximos meses antes do nascimento?
       Referente ao cálculo do auxilio doença você deve procurar um advogado especialista na área previdenciária. Não tenho conhecimento nesta área para lhe ajudar.

      E quantos dias após a 1ª perícia médica, receberei salário pelo INSS?

       Para verificação de perícia ligue no 135 ou procure o INSS da sua cidade.

      Esses meses antes de o bebe nascer é contato como licença maternidade ou a licença maternidade inicia-se após o nascimento?

       A licença maternidade pode contar 28 dias antes de o bebê nascer, será necessário um laudo médico para este fim e o mesmo deverá ser apresentado à empresa, a licença maternidade pode iniciar-se no dia do nascimento e deverá ser apresentado a certidão de nascimento para a empresa.

      E qual o cálculo a ser feito para o salário maternidade?
      Recebo atualmente em carteira 1.546,00.
      Recebo comissão em folha.
      Se for contar no cálculo 6 meses antes de sair de licença maternidade, contaremos dezembro. E em dezembro estive de férias do dia 16/12 aos dias 06/01, neste caso, conta-se o valor líquido da folha desses meses que houve desconto das férias? Conta-se o valor que recebi de férias? Conta-se o abono pecuniário referente aos 10 dias vendidos? Conta-se 13º?

       Prezada leitora! O cálculo das variáveis deve ser feito com base nas suas seis últimas folhas de pagamento antes da entrada com o pedido de auxilio doença. Exemplo. Entrada INSS a partir de 12 /03/2014. Assim as variáveis deve ser de fev/14 a 09/13.

      O cálculo neste exemplo solicitado é complexo, assim estou planejando um POST específico para o seu caso. Assim que terminar o nome do Post para você analisar será salário maternidade com comissões.

      Agradeço se puder me ajudar.

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  14. Olá Marcia tudo bem ? Tenho salario fixo e comissão, pagos em holerith... Saio de férias em Abril/2014 e ja emendo com licença maternidade que será no final de abril. Vi em varios artigos que a licença maternidade é calculado a media de 6 meses,,, Porem uma amiga da empresa quando saiu foi calculado somente 03 ultimos meses... dizem que é de acordo com a categoria do sindicato... Essa informação procede? Somos do Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região. Aguardo seu retorno, desde já muito obrigada!!!

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    1. Bom dia!

      Prezada Simone!

      Não encontrei na convenção este dado, você deve ligar no Sindicato e falar com o departamento jurídico. A legislação diz os últimos 06 meses, se a convenção prevê regulamentação neste sentido ela deve ser respeitada, desde que for mais benéfica para o trabalhador, aplicando assim PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL.

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  15. Ola Márcia, tudo bem ? Atualmente estou desempregada e gravida de 5 meses, mais já trabalhei registrada durante 1 e 4 meses contribuindo para a previdência, faz 10 meses que estou desempregada, gostaria de saber se eu poderia contribuir como autônoma ? e quantos meses teria que contribuir para ter direito a Licença Maternidade. Desde já agradeço.

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  16. ola tenho uma duvida
    no ano de 2012 fiquei afastada pelo inss por acidente de trabalho durante 8 meses e fui demitida em fev de 2013, minha filha nasceu em jan deste ano entrei em contato com a previdencia e me foi informado que estou na qualidade de segurada e tenho direito ao salario maternidade, minha duvida é o seguinte: como faço para calcular a media dos ultimos 12 salarios? pois verifiquei nos holeriths de 2012 que alguns tem um valor simbolico nos proventos porem no liquido nao consta nenhum valor somente apos o meu retorno que aparece o valor dos proventos e do liquido, trabalhei nessa empresa por 4 anos
    Desde ja agradeço!

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  17. Olá Márcia
    Recebo por hora trabalhada, portanto meu salário sofre alterações mensais. Sei que o cálculo para o salário maternidade é feito pelos últimos 6 meses. Saí de férias em janeiro e não entendo se o valor das férias recebido nesse mês é considerado no cálculo do salário maternidade. Meu bebê nascerá nos últimos dias do mês de abril.

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  18. Mariana Rodrigues, Meire, Anônimo!

    Devido a grade demanda, de procura por informação sobre este assunto, estou preparando uma matéria exclusiva, sobre salário maternidade, onde vai conter informações úteis e com embasamento legal. Com perguntas e respostas. Espero que gostem.

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    Respostas
    1. Desculpe pelo erro o nome correto é Marina Rodrigues.

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  19. bom dia meu salario base é 985,00 recebo também vale refeição que consta junto na folha de pagamento de 180,00 especificado como vale que tem um descontos somente sobre o vale e mais o desconto de inss sobre o salario entra junto na soma qual o valor então da minha licença?

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  20. Bom dia, ouvi dizer que tenho direito em pegar o auxilio maternidade mesmo meu filho já estando com 4 anos agora, pois quando fiquei gravida sai do emprego e não peguei o auxilio, tenho realmente este direito? qual seria o valor?

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  21. Oi. Fui demitida em Feveiro 2012 e ganhava R$2.119,00. Já recebi o seguro desemprego e depois disso não trabalhei e nem contribui mais com o INSS, mas já tenho 11 anos de contribuição. Agora estou grávida e vou ganhar o bebê em Outubro desse ano. Se começar a pagar o INSS, tenho direito ao auxilio maternidade e qual seria o valor? Agradeço.

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  22. Bom dia. Gostaria de saber se o período de 12 meses em que se mantém a qualidade de segurada compoe a base de cálculo para o recebimento do Aux. Maternidade?

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  23. Boa noite, no caso de empresária que contribui com inss sobre o pró-labore, como é feito o cálculo? Fiquei um período sem contribuir e voltei em março a pagar o inss, meu filho nasce em junho, sabe me dizer se tenho direito ao benefício?

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  24. Bom dia, estou com uma duvida. vou tirar a licença a maternidade em junho meu salário sem os descontos é 1137,00 gostaria de saber qto vou receber .

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  25. Boa tarde!
    Trabalhei apenas um mês (contrato temporário) em 09/2013.
    Desejo requerer o salário maternidade.
    Nesse caso, como será realizado o cálculo?

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  26. Boa Tarde,
    se eu tive um aumento de salário esse aumento vier parcelado mês a mês, quando eu entrar de licença vou receber pelo salario do ultimos mês ou a média dos ultimos 6 meses?

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  27. Tenho uma duvida, trabalhei numa empresa por tres semana, e antes disso estava desempregada a 2 meses. Faço cálculo como?

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  28. oi trabalhei em 2012 e ganhava R$1.200 dai sai depois fui trabalhar meio turno e ganhava R$340.00 vou solicitar o salario maternidade desempregada vc sabe me disser qual valor vou receber ....???

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  29. Oi, fui demitida quando avisei a patroa que estava grávida e entrei com um processo judicial e ainda aguardo sentença posso dar entrada no salário maternidade ?

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  30. Márcia,

    Tenho 2 dúvidas: a primeira é: é descontado Imposto de Renda sobre a licença -maternidade?

    a segunda é: sou médica e estou com 33 semanas de gravidez. Faltam 18 dias para minha licença, porém fui chamada para assumir um concurso público. Provavelmente a posse será antes da licença. Eu terei direito a tirar licença desse novo vínculo? Terei trabalhado menos de 30 dias nesse novo emprego.

    Obrigada pela atenção. Suas postagens já esclareceram muitas dúvidas minhas

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  31. Boa noite! Gostaria de saber o seguinte: minha licença maternidade começou apartir do nascimento do meu bebe que foi no dia 25 de janeiro de 2014. Como eu faço para calcular o valor a receber sem horas extras no salário base 1200,00. A licença terminou no dia 23-05, sendo que deveria voltar ao trabalho na segunda dia 26.05, solicitei a empresa que me coloca-se de férias . Recebi as férias e fiquei sem entender quando recebi no dia do pagamento o valor menor do que nos meses anteriores . Eu fiz o seguinte calculo 1200 : 30 = 40 e depois multipliquei por 120, que deu um total 4800,00. minha duvida é o seguinte eu não deveria receber durante esse período o mesmo valor ?

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  32. E se a funcionária for contratada com 6 meses de gestação, não é feito o calculo com base nos ultimos 6 meses? ela tem direito a licença?

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  33. Bom dia calculo é feito sobre bruto ou liquido?
    exemplo recebo 782,00 fixo mas comissoes e dsr como faço o calculo?
    obrigada.

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  34. Quero saber se insalubridades e gratificação conta para o cálculo da licença maternidade

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  35. Qual o periodo que devemos considerar para o calculo da licença maternidade, para uma colaboradora que estiver em auxilio doênça a mais de 02 anos, pois, a mesma recebia comissão antes do afastamento, devo considerar os 06 meses antes do afastamento?

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  36. ola pessoal ....estou desempregada dei entrada no meu salario maternidade ..meu ultimo salario foi 792 quanto sera o valor que vou receber?

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  37. Bom dia! Recebo comissão de 4,5% sobre o total de vendas e DSR, como calculo o salário maternidade, já que meu bebê nasce em novembro?

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  38. Boa tarde!! Tenho uma dúvida, recebo salário fixo, mais hora extra e quebra de caixa. Para calcular o valor da minha licença será somado tbm a quebra de caixa ou somente as horas extras.
    Desde já agradeço
    Att: Antonia

    ResponderExcluir
  39. Boa tarde!!! Tenho uma dúvida, sai do emprego em dezembro 2013, trabalhei nesta empresa 12 anos , e neste mês de setembro de 2014 é a ultima parcela do seguro desemprego.... e estou desempregada .Fiquei gravida em abril de 2014. O bb nascerá em janeiro 2015. Eu vou ter direito a salário maternidade ?

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    Respostas
    1. Acrecentando meu salario na carteira era R$2.700,00 ... preciso contribuir individual para ter o direito ou estou segurada durante 2 anos?

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  40. Olá, trabalho desde agost0/2011 na mesma empresa, e em fevereiro/2014 cedi ao "acordo" para pedir demissão e receber uma ação (a empresa é S/A), desta forma, parei de contribuir para o INSS.
    Engravidei em maio/2014 e pelo que foi falado, só terei direito à 3 semanas de férias, e mais 10 dias que tinha em aberto na casa.
    Perguntas:
    Tenho direito ao salário maternidade da empresa?
    Tenho direito ao salário maternidade do INSS?
    Abraços e obrigada!

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  41. Olá boa noite eu recebo salário maternidade a empresa pode descontar na folha de pagamento desconto de um valor de 30 dias não trabalhados.

    obrigado e aguardo

    ResponderExcluir
  42. Olá trabalhei o período de 11 meses registrada com salário base de R$900,00. Pedi minha demissão dia 14 de janeiro e em abril engravidei, o nascimento do meu bebê está previsto para janeiro de 2015!
    Gostaria de saber se tenho direito ao beneficio? E qual seria o valor?
    Aguardo resposta Grata!

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  43. Boa tarde, solicitei o auxílio maternidade em agosto de 2014 para minha esposa, que está desempregada e se enquadra no chamado período de manutenção da qualidade de segurada. O auxílio foi concedido mas tenho dúvida sobre o valor definido pelo inss, pois no site do órgão é informado que o valor do benefício deve corresponder à média "dos últimos 12 salários de contribuição", que no caso de minha esposa daria 3.800 reais. No entanto o valor que ela perceberá é de 2.400, pois o funcionário do inss alegou que no cálculo da média salarial deveria entrar os ultimos nove meses anteriores ao nascimento da criança e posteriores à demissão, em relação aos quais minha esposa, com desempregada (pois teve o contrato rescindido em dezembro de 2013) não teve salário algum. Isto é correto? está amparado em lei? Grato

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  44. Minha esposa depois de um mês de ser demitida ficou gravida, afastou com o salario de R$ 837,35 mais creio que esteja muito errado! mas o INSS disse que quem calcula é o sistema e não pode fazer nada. Segue os ultimos 6 salarios
    Out. R$ 1.240,00 Nov. R$ 1.240,00 Dez. 1.240,00 Jan. R$ 1.240,00 Fev. R$ 1.447,00 Março R$ 1.553,58.
    Se tiver errando onde podemos recorrer?

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  45. Minha esposa esta de licença maternidade,ela recebe fixo de 840 mais 4% de comissão sobre as vendas uma media de 400 a 500 e dsr,como calcular para saber o valor do salário maternidade dela?

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  46. Boa tarde, gostaria de tirar uma duvida, a funcionária que recebe gratificação por tempo de serviço e gratificação pós graduação fixos, sei que entra na base de calculo do salário maternidade. no contra cheque ela é pra receber alem do salario maternidade já incluso os valores das gratificações. também as gratificações fixas que ela ganha ou somente o salario maternidade?

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  47. tenho uma funcionaria em salario -maternidade já a mais de um mes,houve agora um aumento de salario retroativo a janeiro de 2014 somo as diferenças de salario,anuênio,dif de horas extras,dif adc noturno e dif de dsr ao salario? e abato do inss?

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